O edital do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do País, da concessão da Linha 4 do Metrô (Linha Amarela), será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que pretende assinar o contrato em 90 dias. A licitação é internacional e está orçada em R$ 2,3 bilhões. O Tesouro entrará com 73% do total, com financiamento do Banco Mundial e de um pool de bancos japoneses liderados pelo JBIC. “Ganha quem oferecer proposta que desonere mais o Estado”, disse Alckmin. Haverá um preço mínimo de R$ 850 milhões.
Segundo o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o contrato será válido por 32 anos e a concessão terá duração de 30 anos, a partir de 2008, quando está prevista a conclusão da primeira fase da Linha 4. Serão 12,8 km com 11 estações, ligando a Luz à Vila Sônia. A primeira etapa terá 6 estações e irá até o Butantã. A segunda fase terá início em 2012, com 5 estações e ligação da Vila Sônia ao Taboão da Serra por ônibus.
Os investimentos programados, disse Fernandes, estão baseados na tarifa unitária de R$ 2,10 do Metrô. Governo e iniciativa privada dividirão alguns riscos, acrescentou. Se o total de passageiros for 10% ou mais abaixo do estimado, o governo entra com uma contrapartida. Se o número for maior que o previsto, o governo receberá mais.
Fernandes afirmou que há interesse de empresas da Espanha, Chile, Argentina, entre outros. Das companhias com atuação no Brasil, as mais cotadas são Alstom, Siemens e Bombardier. Caberá às empresas investir nos trens, sinalização e controle, telecomunicações móveis e controle centralizado. A primeira fase da linha 4 precisará de 14 trens para atender a uma demanda diária de 700 mil passageiros/dia. A segunda fase terá mais 15 trens. O diretor-geral da Alstom, Ramon Fondevila, disse que a companhia está negociando a formação de um consórcio para participar da PPP.
No Rio – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a liberar recursos para o metrô do Rio de Janeiro, informou ontem o presidente da instituição, Guido Mantega. Segundo ele, a decisão do banco estatal resulta da decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que considerou o governo fluminense “adimplente” e, portanto, com direito a receber recursos. “Vamos só esperar a notificação formal do STF, mas já estamos nos preparando para liberar os recursos.” Mantega negou que os recursos serão liberados seguindo orientação do presidente Lula de acelerar os gastos. Segundo Mantega, o BNDES se pauta exclusivamente por critérios técnicos e não por injunções políticas.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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