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Matérias da Revista Ferroviária

ANTT realiza última audiência sobre a renovação da MRS

  05/07/2019
person Revista Ferroviária
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ANTT realiza última audiência sobre a renovação da MRS

Como e onde deveriam ser aplicados os recursos da outorga (previsão de cerca de R$ 2 bilhões, em valores atuais) pautaram a última audiência pública presencial para a discutir a renovação antecipada do contrato de concessão da MRS Logística. A sessão foi realizada ontem (quinta, dia 4), em Brasília. A decisão sobre a aplicação da outorga cabe ao Ministério da Infraestrutura.

Os técnicos da ANTT ouviram contribuições como o emprego do valor de outorga em melhoria da via e expansão da capacidade no Vale do Paraíba e investimentos em segurança e na Hidrovia Tietê-Paraná para atrair mais cargas para a ferrovia. Na audiência de Brasília, o projeto do Ferroanel Norte não foi discutido/abordado pelos participantes. O plano de segregar a via para reduzir o conflito entre carga e passageiros na Grande São Paulo, proposto pela MRS em seu Projeto 2056, foi destacado pelo diretor executivo da ANTF, Fernando Paes. "Vale ressaltar o comprometimento da MRS com o transporte de passageiros. É uma empresa que hoje já compartilha sua malha com a CPTM, em São Paulo, e com a SuperVia, no Rio de Janeiro. Só em São Paulo vão fazer 120 km de segregação da linha. Para deixar a linha de carga exclusiva e, assim, beneficiar também os passageiros."

As manifestações serão consolidadas em relatório final a ser divulgado pela ANTT. O prazo para envio de contribuições online foi aberto em 13 de junho e vai até o dia 29 de julho. O presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luiz Henrique Baldez, considerou o prazo insuficiente para analisar toda a documentação que compõe (estudos técnicos, de engenharia, operacional, modelagem econômica, estudos ambientais) e ao se manifestar durante a audiência disse que vai protocolar, na ANTT, pedido de prorrogação do prazo.

A sessão, em Brasília, foi a última audiência presencial e contou com 54 participantes presenciais, 12 manifestações orais e 8 contribuições por escrito. Em Belo Horizonte/MG (25/6) com 85 participantes, 26 manifestações orais e uma por escrito e em São Paulo/SP, (27/7), onde foram recebidos 111 participantes, 30 manifestações orais e 8 contribuições escritas. No Rio de Janeiro (02/07), compareceram 93 participantes, e foram recebidas 30 manifestações orais e 3 contribuições por escrito.

Demanda prevista - Segundo a ANTT, o volume de demanda total alocado na ferrovia é de 180 milhões de toneladas em 2020, chegando a 218 milhões de toneladas em 2045 e, por fim, atingindo o patamar de aproximadamente 226 milhões de toneladas no ano de 2056, distribuídos em produtos siderúrgicos, industrializados, agrícolas, contêineres e heavy haul.

Além do minério de ferro, hoje boa parte da carga transportada pela empresa, a MRS pretende expandir o transporte de carga geral e contêiner. Segundo disse Gustavo Bambini, diretor de Relações Institucionais da MRS, o objetivo é "mudar a matriz de transporte, sem deixar de prestar os serviços de excelência que já prestamos com o minério de ferro, disse."