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STM e Metrô SP estudam solução para impasse na Linha 17-Ouro

19/11/2018 - Revista Ferroviária

O Metrô de São Paulo deu o prazo até final de novembro para reavaliar cronogramas e solucionar o impasse que envolve as obras e a entrega dos trens (monotrilho) da Linha 17-Ouro. A companhia e o consórcio Monotrilho Integração, formado pelas empresas CR Almeida, Andrade Gutierrez, Scomi e MPE – responsáveis pela implementação da via, portas de plataformas, sistemas de sinalização, material rodante e CCO do trecho que vai das estações Jardim Aeroporto a Morumbi – vem travando batalhas na Justiça. O último capítulo dessa história aconteceu na semana passada, com a informação de que a Scomi teria ameaçado deixar o consórcio.

 

A fabricante de trens da Malásia, que assinou contrato com o Metrô de São Paulo, em 2013, para a produção de 14 monotrilhos de cinco carros, não entregou nenhuma composição até agora. Perguntado sobre o atraso, o diretor da Scomi, Halan Moreira, porém, mantém o discurso de que a empresa pretende cumprir o contrato com o Metrô: “A Scomi tem total interesse em cumprir seus compromissos contratuais e está exigindo que o Metrô faça o mesmo”, disse à RF.

 

Moreira prefere não responder, no entanto, questões como o valor já pago pelo Metrô SP para a produção dos trens. Sobre o atraso na entrega dos trens, Moreira diz apenas que o cronograma está nas mãos do Metrô, sem revelar o motivo pelo qual nenhuma composição foi entregue à companhia. “As caixas dos monotrilhos da Linha 17-Ouro foram produzidos no Rio de Janeiro na fábrica da MPE, e estão guardadas em um depósito em Taubaté”, afirma.

 

Em 2013, a Scomi chegou a lançar a pedra fundamental de uma fábrica em Taubaté que nunca saiu do papel. Segundo o diretor da Scomi, essa planta era para atender a Linha 18 do monotrilho, cujas obras ainda não foram iniciadas.

 

Sobre esse imbróglio, a secretaria de transportes Metropolitanos de São Paulo afirmou em nota: “A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e o Metrô informam que têm conhecimento do problema e das dificuldades financeiras do consórcio formado pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida, MPE e Scomi.

A STM e o Metrô vêm realizando várias reuniões e até o final de novembro haverá definição sobre a questão levantada”.

 

A previsão inicial de início da operação da Linha 17-Ouro é dezembro de 2019, mas esse prazo pode mudar com a eventual saída da Scomi do projeto. Assim que estiver pronta, a operação será comandada pela ViaMobilidade, do grupo CCR, que também opera a Linha 5-Lilás.

 

A linha, que era prevista para antes da Copa do Mundo de 2014, terá 7,7 km de extensão e oito estações entre o Aeroporto de Congonhas e Morumbi (CPTM), além de conexão com a Linha 5-Lilás na estação Campo Belo.

 

Empreiteiras

 

Em maio deste ano, Andrade Gutierrez e CR Almeida – envolvidas na Operação Lava Jato e que vêm enfrentando dificuldades financeiras – entraram na Justiça para questionar uma dívida de R$ 11 milhões do Metrô.  O consórcio chegou a paralisar as obras, mas teve que retomá-las em agosto, após presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Queiroz Pereira Calças, determinar a retomada. A Justiça entendeu que o valor da dívida é baixo perante o valor total do contrato, de R$ 3,74 bilhões, e que a paralisação por um período prolongado traria mais prejuízos, tanto para o Metrô quanto para a sociedade.

 

Seguem alguns trechos do despacho que determinou a retomada das obras, em agosto:

 

“A desproporção entre o suposto inadimplemento e a determinação de suspensão da obra fica ainda mais clara quando se tem em conta o interesse público primário que subjaz à conclusão da obra em tela, mesmo quando se considere apenas o “Trecho 1”, atualmente em execução (Congonhas/Jd. Aeroporto – Estação Morumbi [CPTM]). Conforme informado na inicial do presente requerimento de suspensão, a estimativa, apenas para o “Trecho 01”, é de movimento de 185 mil passageiros/dia.

 

“Os benefícios em termos de redução de poluição, consumo de combustível, custo de manutenção de vias públicas, tempo de viagens, acidentes de trânsito, etc., benefícios estes contabilizados em mais de R$ 30 milhões/mês, tudo a evidenciar a desproporção da paralisação motivada por suposto inadimplemento de R$ 11 milhões (quantia esta, deve-se ressaltar, acumulada ao longo de 80 medições, efetuadas no decorrer de vários anos, contra a qual apenas agora insurgiram-se judicialmente as contratadas)”.

 

“É fato notório que a paralisação do contrato provocará o retardamento da entrega da obra – que, diga-se de passagem, já está bastante atrasada -, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população. Como convincentemente exposto no pedido inicial, se mais atrasos ocorrerem na entrega da linha 17-Ouro, o requerente não terá como cumprir o contrato já firmado de concessão para a exploração dessa mesma linha, o qual prevê penalidades pela não entrega do Trecho 1 da Linha 17 – Ouro para início das operações no ano de 2020”.



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