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ANTT define datas das audiências públicas para subconcessão da Fiol

06/09/2018 - Revista Ferroviária

A ANTT divulgou em seu site as datas das audiências públicas para tratar da subconcessão à inciativa privada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. As sessões públicas vão ser realizadas nos dias 21 e 25 de setembro, em Ilhéus e Brasília, respectivamente. Os interessados poderão enviar contribuições  à agência até as 18h do dia 15 de outubro. O e-mail para mais informações é: ap010_2018@antt.gov.br.

Após as consultas públicas, a ANTT deve divulgar um relatório final sobre o projeto. O documento segue, então, para análise do Tribunal de Contas da União. De acordo com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), o edital está previsto para ser lançado no último trimestre deste ano. Se tudo ocorrer conforme as expectativas da SPPI, o leilão deve acontecer no primeiro trimestre de 2019.

A Fiol deverá ter extensão de 1.527 km, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO). O empreendimento está dividido em três trechos: Ilhéus– Caetité, de 537 km, dos quais cerca de 72% das obras estão concluídas. Esse trecho foi o único a ser qualificado para subconcessão pelo Conselho do PPI. O trecho 2 vai de Caetité– Barreiras (BA), com extensão de 485 km e 20% das obras executadas. E o trecho 3, entre Barreiras–Figueirópolis, com 505 km, que ainda está em fase de estudos e projetos.

O investimento total atual previsto para as obras dos trechos 1 e 2 é de R$ 6,1 bilhões (o trecho 1 corresponde a R$ 1,4 bilhão). O trecho que vai a leilão tem como carga principal o minério de ferro da região de Caetité, onde está instalada a Bahia Mineração (Bamin), controlada pela Eurasian Resources Group. O projeto da ferrovia torna-se viável com a integração ao chamado Porto Sul, um complexo portuário de uso privado a ser construído nas imediações de Ilhéus para embarcar a carga transportada na Fiol.

A Fiol e o Porto Sul são integrados, mas o porto não está na lista de concessões do PPI. Trata-se de um projeto do governo do estado da Bahia. Em fevereiro deste ano, a Eurasian Resources Group assinou um memorando de entendimento com o governo da Bahia e um consórcio de empresas chinesas para desenvolver um projeto integrado de US$ 2,4 bilhões, que incluiria a construção do Porto Sul. As obras, porém, ainda não começaram.

 

Veja os detalhes das duas sessões públicas para debater a subconcessão da Fiol:

 

Sessão Pública: Ilhéus/BA

Data: 21 de setembro de 2018

Horário: 08h30 às 12h00

Local e capacidade serão publicados posteriormente.

 

Sessão Pública: Brasília/DF

Data: 25 de setembro de 2018

Horário: 14h00 às 18h00

Local e capacidade serão publicados posteriormente.



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