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Um empurrão de R$ 2 bi

19/06/2017 - O Globo

O novo programa que o presidente Michel Temer pretende lançar assim que voltar da viagem à Rússia, Avançar, que vai substituir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contempla o Rio com a liberação de R$ 5,91 bilhões do orçamento da União para retomada de obras públicas em diversas áreas. Cerca de um terço deste valor, o equivalente a R$ 2 bilhões serão desembolsados até dezembro de 2018, quando termina o atual governo.

O novo programa faz parte da agenda positiva do governo em meio à crise política e integra um rol de medidas em estudo pelo Planalto, como o reajuste da tabela do Imposto de Renda ou a correção dos benefícios pagos no Bolsa Família.

Do total destinado pelo Avançar ao Estado do Rio, R$ 1 bilhão vai para o programa Minha Casa Minha Vida e R$ 563 milhões para obras no setor de transporte. As áreas de saúde, educação e cultura também serão beneficiadas. Ao todo, serão atendidos 357 projetos no Rio. Em boa parte deles, no entanto, Temer vai inaugurar apenas uma etapa. R$ 1 bi para reforma de casas de baixa renda.

No anúncio do Avançar, Temer vai aproveitar para lançar R$ 1 bilhão para o cartão reforma, programa para incentivar melhoras em casas de famílias de baixa renda que ainda não saiu do papel. Os recursos a fundo perdido serão destinados para pequenas reformas nas residências dos beneficiários.

Como o objetivo dessas medidas é melhorar a imagem do governo Temer, a ordem foi incluir no Avançar obras desimpedidas, sem pendências ambientais e judiciais e, com chances de serem inauguradas num prazo de um ano e meio. Na primeira etapa, o programa vai abranger apenas obras 100% públicas, com previsão para receber R$ 56,6 bilhões da União, até dezembro de 2018, em mais de dez mil projetos, em 11 áreas em todo o país. A estimativa é gerar 1,2 milhão de empregos.

Com a popularidade em baixa, Temer quer lançar o programa com pompa e dar ampla divulgação à iniciativa em várias plataformas. O governo está desenvolvendo um aplicativo para celulares para que a população possa acompanhar o estágio das obras.

Do total de recursos, o setor de infraestrutura vai receber R$ 31,87 bilhões; as áreas sociais, como saúde e educação, R$ 12,79 bilhões; e Defesa, outros R$ 12 bilhões.

Por pressão de alguns ministros, que defendem a inclusão de projetos desenvolvidos com recursos privados, como o FGTS, em parceria com empresas como Petrobras e do grupo Eletrobras, por exemplo, o Planalto deve lançar também o Avançar por áreas, como energia, cidades e infraestrutura. Ministro cita alívio para crise.

No Rio Neste caso, o total de recursos ficará na casa dos R$ 300 bilhões. Os ministros das áreas envolvidas vão se reunir no início desta semana para tentar fechar o pacote. Se não for possível, será anunciado oficialmente apenas o carro-chefe, as obras públicas, disse uma fonte envolvida nas negociações.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, destacou que foram selecionados projetos em fase adiantada, com chances reais de serem inaugurados até o fim do próximo ano. Ele assegurou que as obras terão recursos do orçamento assegurados em 2017 e 2018, apesar do contingenciamento orçamentário.

Moreira disse que todo o país vai ser contemplado e que, no caso do Rio, que enfrenta uma severa crise fiscal, a retomada das obras é fundamental para induzir investimentos e gerar empregos.

— Não é marketing. Os recursos estão dados. Tudo será analisado e detalhado minuciosamente pelo Ministério do Planejamento. Além disso, cada ministro assumirá a responsabilidade pelo andamento da obra em suas respectivas pastas — explicou Moreira Franco.

Na lista de projetos do Rio, estão obras em áreas de risco. Ao todo, serão beneficiadas 200 mil famílias. Além de projetos de infraestrutura, também fazem parte da lista obras de restauração na cidade do Rio (Biblioteca Nacional, Museu de Belas Artes e Palácio Gustavo Capanema). Terreno seria doado a famílias de baixa renda. Edifícios de classe média poderiam comprar titularidade.

Minha Casa Minha Vida Duplicação na BR-493/RJ, na Manilha Duplicação na BR-101/RJ, no Viaduto da Moeda Porto do Rio Aeroportos (Macaé, Itaperuna e Resende) Infraestrutura de fibra ótica, em 12 municípios Dragagem do Rio Bengalas, em Nova Friburgo Drenagem do Rio Príncipe, em Teresópolis Urbanização da Favela do Lixão, em Duque de Caxias Urbanização da Colônia Juliano Moreira, no Rio Petróleo e gás Contenção de encostas e drenagem em Niterói e Petrópolis Obras de restauração do Rio.



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