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Uma chance para o metrô de Salvador

22/08/2013

Após 13 anos de obras paradas, o metrô de Salvador está próximo de sair do papel. A construção do metrô baiano iniciou em 2000 e somente seis quilômetros entre a Lapa e o Acesso Norte foram construídos, mas nunca operados. Seis trens foram comprados do consórcio Mitsui/Hyndai Rotem e aguardam seu destino na estação Acesso Norte.

Nesta quarta-feira (21/08), a Companhia de Participações em Concessões (CPC), empresa do grupo CCR para concessões, apresentou a proposta comercial de R$ 127,6 milhões por ano como contrapartida do Estado para a implantação do metrô de Salvador. A licitação é uma Parceria Público-Privada (PPP) que engloba a construção, manutenção, material rodante e operação do metrô da capital baiana.  A proposta do grupo CCR foi 5,05% menor que o valor da contrapartida do governo para a PPP estipulada no edital, de até R$ 136 milhões ao ano.

O grupo foi o único a apresentar proposta na licitação, mas seu nome ainda não foi homologado como vencedor. A CPC já foi qualificada na proposta técnica e garantia de proposta, agora apresentou a proposta comercial (que será avaliada pela comissão de licitações) e apresentará na quinta-feira (22/08) a proposta jurídica, fiscal e financeira. O prazo para homologação do vencedor da licitação é 27 de agosto e o contrato deve ser assinado no começo de setembro.

Apesar da CPC não ter sido homologada, o discurso dos dirigentes baianos foram como se a empresa já estivesse definida como vencedora. O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, destacou que a obra do metrô de Salvador será a entrada do grupo CCR no Nordeste e será uma referência, um “cartão de visitas” para os demais projetos na região.

A concessão é de 30 anos, sendo três anos de obras e 27 de operação.  O investimento da PPP é de R$ 3,6 bilhões. O Estado entrará com R$ 1 bilhão, o Governo Federal com R$ 1,286 bilhão e o restante ficará a cargo da iniciativa privada. O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, destacou que essa é a primeira obra de metrô com recursos do PAC.

Segundo Costa, os custos do projeto serão custeados pelo grupo CCR até o inicial da operação do primeiro trecho. A partir daí, a empresa receberá o repasse do governo, que inclui o ressarcimento do investimento feito na implantação, o subsidio das passagens de ônibus (o metrô terá integração com os ônibus – semelhante ao Bilhete Único de São Paulo) e o custo operacional. Ele explicou ainda que a arrecadação dos bilhetes é do Estado. A passagem do metrô deve custar R$ 3,10  e a integração com ônibus R$ 3,90.

A obra

Na parte de obras, a PPP contempla a construção dos seis quilômetros que faltam da Linha 1, entre o Acesso Norte e Pirajá,  e a implantação da Linha 2. Além do projeto de extensão da Linha 1 em cinco quilômetros, entre Pirajá e Cajazeiras.

Os primeiros seis quilômetros do metrô baiano estão praticamente prontos entre a Lapa e o Acesso Norte. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Cícero Monteiro, o trecho está pronto e faltam somente alguns detalhes. O trecho demorou 13 anos para ser finalizado e por conta disso o governo contratou o Metrô de Madrid, da Espanha, para fazer a inspeção e avaliação para definir se existe a necessidade de ajustes na obra.  A outra parte da Linha 1, contemplada na PPP, já possui 30% da infraestrutura pronta, com a instalação de pilares e vigas, que também serão avaliados.

O prazo para a construção das linhas é de 42 meses. A previsão do governo é que o trecho Lapa- Retiro seja entregue em junho de 2014, e o trecho da Lapa a Pirajá em dezembro do mesmo ano.

O metrô de Salvador terá 22 estações, num traçado dividido em duas linhas: Linha 1 (17,6 km), chegando até Águas Claras / Cajazeiras, e Linha 2 (24,2km).  Os seis trens comprados, totalizando 24 carros, foram fabricados pelo consórcio Mitsui/Hyndai Rotem, na Coreia do Sul, em 2008. Eles também passarão por inspeção, que será definida pelo vencedor da licitação. Na época, o governo da Bahia pagou US$ 120 milhões pelos trens.

Ao todo, o sistema de metrô de Salvador terá 55 TUEs, totalizando 220 carros. Os outros 196 TUEs que faltam serão comprados pelo consórcio vencedor da PPP, gradativamente, até as duas linhas ficarem prontas.

Participaram da sessão pública do leilão na Bovespa,em São Paulo, representantes do Governo do Estado da Bahia, do grupo CCR, da Manesco (escritório de advocacia), BF Capital, Mundo Invest, Constran, Mitsui, MPE, Ativa Corretora e GLT.

Interessados na PPP

Além do grupo CCR, outros três grupos estavam interessados na licitação da PPP: Invepar, UTC-Constran e Queiroz Galvão.  As empresas participaram de reuniões com o governo baiano e apresentaram questionamentos para que o edital se tornasse mais atrativo. Mas somente a CCR apresentou proposta.

A Revista Ferroviária apurou que os demais grupos não apresentaram propostas, pois queriam um valor maior de contrapartida do governo. O secretário da Casa Civil informou que entre as manifestações existia a de que o valor da contrapartida era insuficiente.

Durante o processo licitatório, o governo recebeu mais de 250 questionamentos, que ajudaram na elaboração do edital definitivo. Entre os questionamentos estavam o valor das desapropriações, a necessidade de mudança do pátio de Pirajá e possíveis mudanças no projeto por conta de intervenções urbanas, como a construção de uma nova pista no aeroporto da cidade. Costa destacou que o governo garantiu que fará o reequilíbrio do contrato caso sejam necessárias alterações no projeto. 

O Processo de Manifestação de Interesse (PMI) da PPP começou em março de 2011. O vencedor dessa etapa e responsável pela elaboração do projeto usado no leilão foi a Invepar.  Costa explicou que nem sempre quem faz o projeto da PPP é quem ganha a licitação.

O diretor de Novos Negócios da CCR, Leonardo Vianna, explicou que o grupo avalia há dois anos o projeto de Salvador e que a experiência com a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo ajudou muito na elaboração da proposta.

13 anos de obras

O contrato para a construção do metrô de Salvador foi assinado em 1999 e a obra começou em 2000. Segundo o secretário da Casa Civil, Rui Costa, as alterações no projeto, a execução da obra, a destinação de recursos e as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) foram os motivos das diversas paralisações da obra. “Foi uma combinação de erros”, definiu o executivo.

Durante coletiva de imprensa após o leilão, o diretor de Novos Negócios da CCR, Leonardo Vianna, explicou que os grupos Andrade Gutierrez e Camargo Correa são acionistas do grupo CCR, mas que as construtoras com o mesmo nome não tem relação com a CCR.  As duas construtoras, juntamente com a Siemens, formavam o consórcio que era responsável pela construção do metrô de Salvador, que teve somente seis quilômetros concluídos e que não foram colocados em operação.

O secretário Rui Costa esclareceu que o contrato anterior e seus entraves não possuem nenhuma relação com a PPP. “Nada interfere no novo contrato”, ressaltou.

O projeto inicial do metrô baiano era de 12,2 quilômetros ligando a Lapa a Pirajá. O projeto estava orçado em R$ 358 milhões, com investimentos do governo do estado e da prefeitura de Salvador.

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