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Metrô de Salvador aguarda propostas após 13 anos parado

16/08/2013 - Valor Econômico

Treze anos depois do início das obras do metrô de Salvador - e com apenas seis quilômetros construídos -, o governo da Bahia espera receber na próxima segunda-feira (19) propostas para o bilionário projeto de conclusão e operação do empreendimento. Ele é estudado por ao menos quatro consórcios - liderados respectivamente por CCR, Invepar, Queiroz Galvão e UTC Participações.

O governo oferece a concessão por 30 anos, sendo que três anos e meio estão reservados para as obras civis - a serem lideradas pela iniciativa privada. Os investimentos totais previstos são de R$ 3,6 bilhões em modelo de parceria público-privada (PPP), montante que terá participação do vencedor, da União, do Estado e financiamento por bancos públicos. A taxa interna de retorno (TIR) calculada pelo governo é de 8% (embora cada concorrente tenha seu próprio cálculo).

A CCR tem demonstrado interesse no projeto, considerado de menor complexidade. A maior vantagem é que o risco da obra é considerado baixo. Além disso, a empresa tem dedicado maior atenção nos últimos tempos a projetos alternativos às rodovias, já que as estradas atraem hoje muitos concorrentes e, por isso, acabam com rentabilidade menor. A companhia já opera a linha 4-Amarela do metrô paulistano, por meio da controlada ViaQuatro.
A Queiroz Galvão está em consórcio com o grupo português Barraqueiro Transportes. A UTC está em consórcio com uma empresa italiana operadora de ferrovias de passageiros.

A participação da Invepar, controlada por fundos de pensão e OAS - e concessionária de metrô no Rio e do aeroporto de Guarulhos (SP) - é considerada uma dúvida nos bastidores. Mas a empresa diz que está interessada no ativo baiano e que manterá uma equipe trabalhando nos estudos finais neste fim de semana. A Invepar fez a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do projeto e, caso não participe ou não seja vencedora, será ressarcida pelos seus custos.

O governo da Bahia admite que a percepção de risco por parte das empresas aumentou depois das manifestações populares de junho e do novo ambiente político que ronda os contratos de concessão. Mesmo assim, as autoridades aguardam as propostas para a concessão do empreendimento e mantém o cronograma do leilão.

A licitação acontece depois de investigações sobre a licitação anterior feita para as obras do metrô baiano. A concorrência havia sido feita pela Prefeitura de Salvador em 1999 e o contrato foi firmado em 2000. Mas, desse então, as obras não foram concluídas. Agora, o Estado assumiu o projeto.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), uma ação de improbidade administrativa foi ajuizada em janeiro de 2010 por supostas irregularidades no processo licitatório e na execução das obras.

De acordo com o MPF, as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e a companhia alemã Siemens firmaram um consórcio denominado Metrosal para disputar a licitação, vencida pelo consórcio Cigla, formado pela italiana Impregilo e pela construtora brasileira Soares da Costa. Após a posterior desistência do consórcio vencedor, a Metrosal foi declarada vencedora da licitação. As investigações do MPF sobre o caso foram suspensas após decisão do STJ pela ilegalidade de todas as provas da Operação Castelo de Areia.

Conforme noticiou o Valor neste mês, o MPF agora aguarda a resposta de um ofício recentemente enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Siemens para dar prosseguimento a outras investigações sobre o caso. O procurador responsável pelo caso, Vladimir Aras, acredita que o posicionamento da Siemens poderá destravar o processo. "A partir do momento em que a Siemens ou o Cade apontem para irregularidades, teremos uma nova fonte de provas e as ações poderão continuar", disse ele em entrevista recente ao Valor.

Ele também está defendendo que o acordo de leniência entre Siemens e Cade só tem validade se a empresa revelar todo o histórico de irregularidades. A expectativa é que a companhia alemã se posicione nas próximas semanas.

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