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Agetransp proíbe MetrôRio e SuperVia de suspender prestação dos serviços

  07/08/2020
person Diário do Transporte
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Agetransp proíbe MetrôRio e SuperVia de suspender prestação dos serviços MetrôRio afirma que possui caixa para cobrir os custos apenas até o fim deste mês de agosto de 2020. Foto: Divulgação.

O Conselho Diretor da Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) proibiu as concessionárias MetrôRio e Supervia de suspender a prestação de serviços aos usuários dos transportes do Rio de Janeiro.

De acordo com a agência, a interrupção não pode ser feita de forma unilateral. Isso porque, segundo a Agetransp, "pelo contrato em vigor, as empresas têm a obrigação de manter a continuidade do atendimento".

No dia 09 de julho, o Conselho já havia negado medida cautelar impetrada pela concessionária Supervia, que determinava a execução de medidas emergenciais para evitar o colapso financeiro da empresa.

Além disso, no Diário Oficial de 03 de agosto foi publicada a decisão em relação ao metrô.

"Diante do quadro atual dos transportes, em parte decorrente dos efeitos das medidas restritivas provocadas pela pandemia, os conselheiros também determinaram ao Poder Concedente (Governo do Estado) que adote providências urgentes para assegurar a continuidade dos serviços de transportes", informou a Agetransp, em nota.

"A Agetransp esclarece que a maior preocupação, neste momento, é com a manutenção da continuidade da prestação do serviço e o atendimento aos passageiros. A decisão foi tomada após a notificação das concessionárias Supervia e MetrôRio sobre a iminência da suspensão dos serviços, em razão do colapso financeiro, causado pelas medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado do Rio no enfrentamento à Covid-19", detalhou também.

METRÔRIO ALEGA DIFICULDADES FINANCEIRASEm nota, o MetrôRio ressaltou que possui caixa para cobrir os custos apenas até o fim deste mês de agosto de 2020. Confira a nota, na íntegra:

Diante da crise provocada pela pandemia, o MetrôRio calcula que possui caixa para cobrir seus custos somente até o mês de agosto. A empresa estima que pelo menos 80 milhões de pessoas deixaram de circular no modal desde o dia 16 de março, quando se iniciaram as medidas de restrições na cidade do Rio de Janeiro.

Em média, são menos 18,6 milhões de embarques por mês nas estações e trens da concessionária, uma queda diária superior a 80% do seu público até o início de junho. Atualmente, mesmo após a autorização de retorno de algumas atividades pela prefeitura do RJ, a queda continua bastante elevada, em 70%. O prejuízo mensal gira em torno de R$ 35 milhões. No total, o déficit acumulado já chega a R$ 190 milhões, até julho.

- O MetrôRio, ao contrário de vários sistemas de transporte do país e de outras cidades do mundo, como São Paulo e Londres, por exemplo, não recebe subsídio do governo para manter sua operação. Sua receita vem exclusivamente da tarifa cobrada dos passageiros.

- Desde o início da pandemia, o MetrôRio manteve abertas suas 41 estações e não alterou seu horário de funcionamento. Além dos gastos fixos para manter toda a sua estrutura funcionando para atender menos de 20% do seu público habitual, a empresa fez investimentos de sanitização e higienização específicas contra o novo coronavírus. Foram colocados dispensadores de álcool em gel em todas as estações, conforme determina a lei 8800/2020, e distribuído um milhão de máscaras para os clientes.

SUPERVIA TAMBÉM ENFRENTA PROBLEMAS COM CAIXANo início de julho, a SuperVia, concessionária que opera o sistema de trens ferroviários no Rio de Janeiro, informou que pode interromper o serviço no estado a partir de agosto. A empresa diz que vem acumulando prejuízos desde o começo da pandemia de Covid-19, causando um desequilíbrio de caixa.

Em nota, a empresa informou que contabiliza uma perda de receita de R$ 153 milhões após uma queda de 38 milhões de passageiros. Confira a nota, na íntegra:

A SuperVia tem feito todos os esforços para continuar prestando o serviço de transporte ferroviário à população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mesmo diante das enormes dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, que gerou até agora uma perda de receita de R$ 153 milhões após uma queda de 38 milhões de passageiros. Desde o início da pandemia, a SuperVia vem apresentando a sua situação de caixa, de forma transparente e detalhada, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Agetransp.

Desde abril, a SuperVia tem buscado apoio dos governos estadual e federal para o reequilíbrio financeiro da concessionária e assim continuar prestando o serviço aos nossos passageiros, uma vez que vive da venda de passagens e não conta com qualquer subsídio do poder público. A empresa já cortou gastos, renegociou contratos e reduziu em 25% os salários de seus funcionários para garantir os empregos. Mas a maior parte de seus gastos são fixos. Por isso, a empresa tem caixa para manter a operação apenas até o final de agosto.

A SuperVia, assim como todo o setor de empresas que opera em trilhos, e que é responsável pela mobilidade de grande parte da população nas grandes cidades, aguarda com expectativa a votação do Projeto de Lei de apoio ao transporte público, que está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. A concessionária também espera o apoio financeiro do governo do Estado do Rio de Janeiro, que poderia vir, por exemplo, com o pagamento de dívidas acumuladas referentes às gratuidades.

A concessionária reafirma que a sua maior preocupação é manter o serviço a seus passageiros, que dependem do transporte do trem para os deslocamentos.

SECRETARIA ESTADUALA Agetransp também determina que o Governo Estadual adote medidas que evitem paralisação dos transportes. Em nota, a Secretaria de Estado de Transportes afirma que está fazendo reuniões para garantir verba federal para socorrer os modos de transportes.

Confira a nota, na íntegra:

A Secretaria de Estado de Transportes ressalta que a mobilidade urbana é um dos setores mais afetados pelo novo coronavírus, resultando na pior crise nos transportes públicos dos últimos 50 anos no país. Essa realidade não é exclusiva do Rio de Janeiro, mas do mundo inteiro.

Nos últimos cinco anos, os modos de transportes no país têm operado com perda frequente de passageiros, mas a partir de março desse ano, com o início da pandemia, a redução no número de passageiros atingiu uma média de 50% a 80% em vários estados. No Rio, o metrô, por exemplo, passou de 900 mil usuários por dia para 150 mil. Grandes reduções de demanda também ocorreram nos trens, nas barcas e nos ônibus intermunicipais.

Para não colapsar, o Governo do Estado tem mantido agendas constantes com representantes do setor, com diferentes estados do país que também enfrentam a mesma crise e com o Governo Federal. O objetivo é garantir verba federal para socorrer os modos de transportes, que alegam caixa disponível apenas até agosto. A paralisação comprometeria fortemente a retomada da economia.

A Setrans acredita que uma saída é o Projeto de Lei federal, que deverá ser votado esta semana em Brasília e pretende destinar recursos públicos à mobilidade urbana nas cidades das regiões metropolitanas com mais de 350 mil habitantes. Vale ressaltar que a liberação desse recurso está condicionada à apresentação de iniciativas para melhorar o controle e dar maior transparência às atividades de mobilidade urbana.

Fonte: https://diariodotransporte.com.br/2020/08/06/agetransp-...