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Tocantins planeja pacote de concessões de R$ 9 bi

  22/05/2020
person Valor Econômico
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Tocantins planeja pacote de concessões de R$ 9 bi Fonte: Governo do Tocantins

Mesmo em meio à pandemia da covid-19, o governo do Tocantins planeja lançar um programa de desestatização ambicioso, com uma meta inicial de atrair R$ 9 bilhões de investimentos em rodovias, saneamento básico, energia solar, entre outros.

Para estruturar o pacote, a gestão criou, na semana passada, seu próprio Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Todos os projetos, porém, estão em fase inicial de estruturação, e nenhum têm modelagem definida.

A concessão mais avançada é a de nove rodovias estaduais que, juntas, podem atrair R$ 5 bilhões em obras. A Assembleia Legislativa já deu aval para a licitação, e os estudos deverão ser contratados em breve, segundo o secretário do novo PPI, Claudinei Aparecido Quaresemin.

O formato da desestatização não foi definido, mas há a expectativa de que as estradas possam ser divididas em dois blocos. A ideia do governo é lançar os editais já no segundo semestre.

O anúncio é feito em meio a uma crise que tem derrubado a movimentação em rodovias de todo o país e levado outros governos, com maior tradição em concessões rodoviárias, a rever os estudos de novos leilões. De modo geral, a avaliação do mercado é que será difícil atrair investidores enquanto não houver uma maior visibilidade sobre a duração e os impactos da pandemia.

O governo de Tocantins, porém, está confiante quanto à viabilidade das concessões. As rodovias que serão licitadas fazem parte de rotas de escoamento do agronegócio, o que dá segurança em relação à demanda de usuários, afirmou Quaresemin.

"Além dos produtos locais, como a carne bovina, soja e milho, também queremos transportar a produção dos Estados vizinhos. Temos a Ferrovia Norte-Sul que atravessa o nosso Estado, então queremos ser uma rota até o porto do Maranhão. A ideia é transformar Tocantins em um centro logístico", disse ele, ao Valor.

Outro projeto que deverá ser incluído na carteira do PPI local é a concessão da Agência Tocantinense de Saneamento, que atende 80 municípios no Estado.

O secretário afirma que chegou a conversar com o BNDES sobre a possibilidade de delegar a estruturação do projeto, já que o banco de fomento tem um programa voltado à desestatização de companhias estaduais de saneamento básico que tem sido elogiado pelo mercado.

No entanto, ele diz que o acordo não for acertado porque o Estado quer acelerar a concessão, e há o risco de não ser priorizado dentro da carteira do BNDES. Os estudos já encomendados pelo governo deverão ser entregues no próximo mê, diz Quaresemin.

O Parque Estadual do Jalapão também deverá entrar na lista de desestatizações. "Há um potencial turístico enorme. Nossa ideia é asfaltar a rodovia que leva até o parque para facilitar o acesso."

O Estado planeja ainda criar mecanismos de atração de usinas solares fotovoltaicas. Como projetos de geração de energia são leiloados apenas no âmbito federal, a ideia é oferecer ao potencial investidor um contrato para fornecer energia aos edifícios públicos, que hoje gastam R$ 100 milhões por ano em eletricidade.

Dessa forma, a empresa já teria uma parcela da receita garantida, e poderia comercializar o restante da energia gerada a clientes privados ou tentar vender o projeto nos leilões federais, para fornecer às distribuidoras do mercado cativo, em um modelo misto.

O programa de desestatização prevê ainda a concessão de terminais rodoviários, de um hospital infantil e de uma unidade prisional. Como uma parte dos projetos deverá ser feito por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Estado também criou um fundo garantidor. Ainda não está definido, porém, como essa conta será abastecida.

A regulação dos contratos de concessão - outro tema que costuma ser determinante na análise dos potenciais investidores - é feita pela Agência Tocantinense de Regulação, criada em 2007 para fiscalizar serviços de saneamento, rodovias, entre outros.

Quaresemin afirma que o Estado ainda pretende criar normas para fortalecer o órgão regulador por meio de uma nova legislação. "Será contratada uma consultoria e, em b

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/05/21/toc...