Recuperação da senha
Insira o seu e-mail cadastrado para receber instruções para recuperar o seu acesso.
×




Cadastre-se já na newsletter. Fique por dentro das notícias, cadastre-se agora na newsletter!
Últimas Notícias

Governo deve assinar novo contrato da Malha Paulista até 25 de maio

  22/05/2020
person Poder 360
person Poder 360
Governo deve assinar novo contrato da Malha Paulista até 25 de maio Ministério da Infraestrutura irá assinar até 25 de maio contrato para renovar concessão da Malha Paulista ferroviária com a empresa RumoBeth

O Ministério da Infraestrutura informou que irá assinar até a próxima 2ª feira (25.mai.2020) o contrato para renovação da concessão da ferrovia Malha Paulista com a empresa Rumo. A via tem cerca de 2.000 quilômetros de extensão e corta o Estado de São Paulo e desemboca no Porto de Santos.

O contrato atual com a concessionária venceria somente em 2029. A administração da Malha Paulista ficará sob a tutela da Rumo até 2050 se confirmada a renovação.

A Rumo deverá investir R$ 6 bilhões durante todo o novo período, sendo que 1 valor expressivo desse total será injetado nos próximos 5 anos em obras de melhoria.

"A infraestrutura está sendo vista como deve ser: uma questão de Estado. Governo Federal, TCU e demais instituições trabalhando juntos para destravar a logística nacional", falou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na noite de 4ª feira (20.mai) o projeto apresentado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para renovar antecipadamente por mais 30 anos a concessão da Malha Paulista com a empresa Rumo. Eis a íntegra da decisão (603 KB).

Segundo a ANTT a prorrogação da licitação com a Rumo é mais vantajosa do que promover 1 novo processo licitatório.

"A Malha Paulista é 1 corredor do agronegócio que vem da malha norte que também pertence à Rumo. A melhora da infraestrutura ferroviária só acontece com bastante dinheiro. Uma nova licitação não seria a melhor opção porque esse é 1 mercado com poucos players. A prorrogação tinha uma melhor resposta ao interesse público", afirmou a advogada Natascha Schimitt, do setor de infraestrutura do escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados.

A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do próprio TCU havia apontado falhas no projeto apresentado pela ANTT, como obras que permitiam investimento menor do que estava estipulado no contrato.

Mas o ministro Augusto Nardes disse nesta 4ª feira (20.mai) que não há problemas na renovação por esse longo período.

"As modificações implementadas [no projeto] foram resultantes de cumprimento de determinações registradas pelo plenário desta Corte. Não foram identificados quaisquer prejuízos para a concessão nem ao resultado final pretendido com a prorrogação", afirmou o ministro.

A decisão de Nardes torna possível também as renovações antecipadas da Estrada de Ferro Vitória-Minas, da Estrada de Ferro Carajás e da MRS Logística.

Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/governo-deve-assin...