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'Discutir reequilíbrio de contratos ainda é prematuro'

  25/03/2020
person Valor Econômico
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'Discutir reequilíbrio de contratos ainda é prematuro' Natalia Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura

O governo está aberto ao diálogo com as concessionárias para discutir eventuais prejuízos decorrentes da pandemia de coronavírus, mas ainda é muito prematuro para avaliar reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos, afirmou ao Valor a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.

Segundo ela, o foco neste momento é garantir a manutenção dos serviços essenciais, do modo mais seguro possível, cumprindo os protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em paralelo, o governo tem agido preventivamente para minimizar os efeitos negativos da emergência sanitária no caixa das empresas do setor e as agências reguladoras vêm atuando com mais leveza e mais flexibilidade.

Exemplos disso, diz Marcassa, são o adiamento para dezembro do pagamento da parcela anual de outorga das operadoras privadas de aeroportos e o waiver até outubro da medição de cancelamentos de voos para fins de distribuição dos slots (horários autorizados para pousos e decolagens) das companhias aéreas.

Com a experiência acumulada, hoje estamos tendo uma regulação muito mais responsiva. É não ficar à espera dos pedidos de reequilíbrio e ter as agências agindo preventivamente diante dos efeitos que estão ocorrendo.

Conforme o Valor mostrou na edição de ontem, advogados na área de infraestrutura e executivos do setor - energia, rodovias, aeroportos - já anteveem a necessidade de repactuações contratuais quando a situação de emergência sanitária acabar. Eles apontam que, ao contrário da recessão de 2015-2016, a queda abrupta de demanda verificada agora não constitui risco do negócio e caracteriza caso fortuito ou evento de força maior.

Ainda é muito prematuro fazer avaliações, afirma a secretária. Estamos falando de diminuição de uma semana, por enquanto, teremos que entender o real impacto sobre a demanda. Temos que avaliar com cautela.

Marcassa enfatiza que os reflexos estão sentidos especialmente no tráfego de passageiros (voos, linhas interestaduais de ônibus, trens turísticos) e bem menos no transporte de cargas em geral.

Ela também afirma que o ministério ainda não trabalha com um cenário de mudança no cronograma de leilões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na área de transportes. Projetos importantes da carteira - a relicitação da Rodovia Presidente Dutra, a concessão da BR-381 em Minas Gerais, a próxima rodada de aeroportos - já cumpriram a etapa de audiências públicas e estão na fase de análise das contribuições. Tudo isso, segundo Marcassa, que pode ser feito no esquema de teletrabalho e sem prejuízo do calendário. Da mesma forma, o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) está aguardando um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a secretária, não há que se falar em postergação dos leilões previstos para o restante de 2020, por causa de um suposto prejuízo à concorrência e diante do novo cenário de recessão global. Temos certeza de vamos sair logo desta crise e haverá liquidez grande no mundo atrás de investimentos oportunos, acredita.

Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/03/25/discu...