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Estudo mostra que país tem de investir R$ 125 bi por ano

  02/12/2019
person Valor Econômico
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Estudo mostra que país tem de investir R$ 125 bi por ano Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria, vê avanços significativos no cenário macroeconômico e na iniciativa dos governos para formular novos projetos

O Brasil terá que elevar em 57,8% sua média anual de investimentos em obras de infraestrutura para sanar o déficit do país, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), obtido em primeira mão pelo Valor.

A projeção da entidade é que, entre 2019 e 2030, seja necessário aplicar R$ 125,4 bilhões por ano em construções de transportes, energia elétrica, óleo e gás, e telecomunicações.No período anterior, de 2007 a 2018, a média anual havia sido bem menor, de R$ 79,5 bilhões. Nem mesmo se excluídos os anos de crise econômica o patamar de investimento chega próximo ao valor necessário para os próximos anos. Entre 2007 e 2014, a média anual foi de R$ 101,7 bilhões.

O tamanho do salto que terá que ser dado já indica que não será fácil cumprir a meta. Neste ano, por exemplo, os valores já estão abaixo do necessário, segundo Carlos Eduardo Auricchio, diretor do departamento de construção da Fiesp.

No entanto, há razões para otimismo, diz ele. "Várias iniciativas positivas têm sido encaminhadas. Já batemos no fundo do poço, e a tendência agora é voltar a crescer. Teremos muitos projetos em 2020, as obras deverão ser retomadas no segundo semestre ou no início de 2021", afirma.

A recuperação dos investimentos deverá passar por três pilares, avalia o especialista no setor Claudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria. O primeiro deles é a melhora do cenário macroeconômico. O segundo é a iniciativa dos governos para formular novos projetos de qualidade. Nesses dois primeiros quesitos, o economista já enxerga avanços significativos.

Para ele, o principal obstáculo hoje é o terceiro pilar, dos avanços regulatórios e legislativos. Esses processos caminham mais lentamente, principalmente pela dificuldade do governo de se articular com o Congresso e aprovar reformas importantes que poderão destravar investimentos, diz Frischtak.Hoje, os segmentos com regulação mais frágil são os de saneamento, ferrovias e cabotagem, avalia Luis Felipe Valerim, professor da FGV e sócio do XVV Advogados. "São setores capazes de mudar a matriz de transporte, se resolvidos seus gargalos", diz.

Nos últimos dias, o setor de ferrovias teve uma definição regulatória importante, com a aprovação da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, da Rumo, após anos de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A ideia da renovação antecipada é prorrogar o prazo do contrato em troca de novos investimentos - que, no caso de ferrovias, são bilionários. "Agora, é preciso ver se essa liberação pelo TCU vai, de fato, destravar todas as demais renovações de concessões ferroviárias que estão no pipeline, como é esperado", afirma.De modo geral, Valerim vê uma melhora na segurança jurídica do setor, assim como na qualidade dos novos projetos que têm sido apresentados. "Estamos em um caminho positivo, mas em uma velocidade muito longe da demanda", diz.

Para os especialistas, para além das parcerias privadas, a retomada dos investimentos públicos é importante, principalmente em segmentos com atratividade mais complexa, como saneamento e mobilidade urbana.

No entanto, há muito espaço para evolução por meio do capital privado, principalmente com o atual cenário de juros baixos e melhorias regulatórias, defende Auricchio, da Fiesp.Para Frischtak, mais até do que ampliar os aportes públicos, é preciso garantir a qualidade no uso dos recursos. "O histórico dos investimentos governamentais é de governança muito frágil. Desde a etapa de planejamento, os estudos de viabilidade até a aprovação dos recursos", diz.

"Hoje há um esforço para melhorar essa governança, principalmente no âmbito federal, após a Lava-Jato. É necessário melhorar essa governança para que não se jogue dinheiro no lixo."

Um exemplo desse desperdício de recursos também foi quantificado pela Fiesp, que analisou os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o estudo, o governo federal gastou R$ 15,1 bilhões em obras que hoje estão paradas. Para terminá-las, seriam necessários R$ 16,9 bilhões. O cálculo se baseou no orçamento fiscal da União entre 2007 e 2018. "São recursos já gastos que, se não se tornarem operacionais, vão ter sido jogados no lixo", diz Auricchio.

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/12/02/est...