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CSN pode perder trecho da Transnordestina em PE

  14/11/2019
person Valor Econômico
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CSN pode perder trecho da Transnordestina em PE

A operação de trecho da ferrovia Transnordestina pode ser cedido a um novo operador para reduzir a obrigação de investimento da atual concessionária, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e acelerar o ritmo de execução de obras do empreendimento. A solução foi apresentada ontem pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no Workshop: PPPs e Concessões.

Freitas informou que o governo já recebeu a sinalização de um investidor interessado em assumir um dos ramais da Transnordestina, que seria o trecho pernambucano que ligará a ferrovia ao Porto de Suape. Estamos testando se esse interesse é firme mesmo. Se for, e me parece que é, a gente já tem uma proposta para fazer: vamos tirar o ramal de Pernambuco da concessão, explicou.

A estatal Valec entraria em cena para estruturar um Contrato Operacional Específico (COE) com o novo operador. O documento serviria para evitar conflitos no trânsito de cargas em ferrovias mantidas por concessionárias diferentes. O ministro disse que o novo operador assumiria o papel semelhante ao do usuário investidor - previsto no projeto de lei (PL) que cria o regime de autorização no setor.

Freitas não vê motivos para a CNS se recusar a aceitar a proposta. Isso é bom porque diminuo a necessidade de recursos. Eu alivio a concessionária para tornar viável o ramal do Ceará. Então, a obrigação que era de R$ 7 bilhões fica em R$ 4 bilhões, disse no workshop promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, ainda existe a necessidade de R$ 7,1 bilhões em obras.

O projeto da Transnordestina totaliza 1.753 quilômetros. O empreendimento partiu de orçamento original de R$ 4,5 bilhões e já superou R$ 11 bilhões. As obras começaram no governo Lula, em 2006, mas foram interrompidas com a suspensão de recursos. O Tribunal de Contas da União (TCU), em 2017, apontou o risco da ferrovia nunca ser concluída.

No evento, o ministro destacou que a solução proposta pelo governo para viabilizar a retomada do projeto não aliviará a pressão sobre a concessionária. O grupo enfrenta um processo de caducidade (cassação) da concessão que foi instaurado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O objetivo é ter a obra concluída e a ferrovia operando. Até aqui, temos tido êxito. A gente vai ajudar a empresa naquilo que for necessário para viabilizar a construção, mas não vamos mais tolerar o inadimplemento do contrato. Estou pronto para apertar o botão da caducidade, alertou.

Para Freitas, a ameaça de caducidade tem surtido efeito. Segundo ele, a concessionária mantém mobilizadas quase 1 mil pessoas e 200 máquinas nos trechos dos Estados do Piauí e Ceará. A ameaça da caducidade se tornou crível, ela é concreta. A caducidade [se decretada] vai disparar o vencimento antecipado de dívidas e o lastro dessas dívidas são as garantias corporativas da holding, explicou.

Mesmo com a recente retomada das obras, sob a ameaça de cassar a concessão da ferrovia, o governo conteve a comemoração. Não tenho feito barulho com relação à retomada da obra porque preciso saber o quão sustentável ela vai ser, disse o ministro. Não quero que seja um voo de galinha, acrescentou.

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/11/14/csn...