Recuperação da senha
Insira o seu e-mail cadastrado para receber instruções para recuperar o seu acesso.
×




Cadastre-se já na newsletter. Fique por dentro das notícias, cadastre-se agora na newsletter!
Últimas Notícias

Transnordestina pode ter trecho de PE excluído da concessão, diz ministro

  14/11/2019
person Valor Econômico
person Valor Econômico
Transnordestina pode ter trecho de PE excluído da concessão, diz ministro Tarcísio Gomes de Freitas - Foto: Claudio Belli/Valor

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quarta-feira que a concessão da Ferrovia Transnordestina pode ter o ramal de Pernambuco excluído da concessão original. O ministro informou que a ideia é livrar a concessionária, controlada pelo Grupo CSN, de obrigações de investimento. Porém, a empresa cederia o trecho pernambucano para outro operador ferroviário, interessado em construir e explorar o serviço.

Durante o "Workshop: PPP's e Concessões", promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Freitas informou que já existe investidor interessado em assumir o ramal de Pernambuco, que fará a ligação da ferrovia ao Porto de Suape.

"Estamos testando se esse interesse é firme, parece que é. Se for mesmo, a gente já tem uma proposta para fazer: tirar o ramal de Pernambuco da concessão", disse o ministro durante o evento. Ele explicou que a malha excluída da concessão retornaria para a Valec, que firmaria um "contrato operacional específico" com o operador ferroviário interessado, para que não haja conflito no trânsito de cargas em ferrovias de concessionárias diferentes.

"Isso é bom porque eu diminuo a necessidade de recursos. Eu alivio a concessionária para tornar viável o ramal do Ceará. Então, a obrigação que era de R$ 7 bilhões fica em R$ 4 bilhões", disse Freitas. Segundo ele, ainda existe a demanda de R$7,1 bilhões em obras.

Segundo o ministro, as soluções que vem sendo estruturadas para garantir a retomada das obras na Transnordestina não alivia a pressão sobre a concessionária em relação ao atual processo de caducidade (cassação) da concessão. "Não vamos mais tolerar o inadimplemento do contrato. Estou pronto para apertar o botão da caducidade", ameaçou.

Para o ministro, a ameaça de caducidade tem surtido efeito. Segundo ele, por conta disso, a concessionária mantém mobilizados quase 1 mil pessoas e 200 máquinas nos trechos do projeto nos Estados do Piauí e Ceará.

Trecho da Integração Oeste-Leste

O ministro afirmou também que os estudos da concessão do ramal ferroviário Ilhéus (BA) - Caetité (BA), trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima semana. Ele disse que o interesse manifestado por investidores no trecho de 537 quilômetros da Fiol justifica o otimismo do governo com o sucesso da concessão. "Acho que vai ser um leilão bem-sucedido", afirmou.

Freitas afirmou que costuma ser questionado por não incluir outros ramais da Fiol na licitação, como os trechos de ligação às cidades de Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO). "Não adianta querer vender o que ninguém quer comprar. E eu tenho investidor para Caetité-Ilhéus. Vamos vender esse trecho, depois a gente vende o resto", afirmou. Os interessados, segundo ele, querem inclusive viabilizar investimentos no acesso ao porto de Ilhéus.

Para os demais trechos da Fiol, o ministro comentou que o governo pode recorrer ao regime de autorização que é discutido no Congresso.

Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/11/13/trans...