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Linha 4: MPRJ pede proibição total do uso de recursos públicos na conclusão das obras do metrô

  08/11/2019
person O Globo
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Linha 4: MPRJ pede proibição total do uso de recursos públicos na conclusão das obras do metrô Vista área da obra da estação da Gávea do Metrô em 23/08/2016 Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

RIO -  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( MPRJ ) emitiu um posicionamento final sobre as obras da Linha 4 do metrô para conclusão da estação Gávea . O órgão quer a manutenção da liminar que proíbe totalmente o aporte de novos recursos públicos - o que veta também, sem citar diretamente, verbas que viriam da Lava-Jato e da cessão onerosa do pré-sal .

Em nova emenda à petição inicial, o MP estima que é necessário R$ 1,157 bilhão (um bilhão cento e cinquenta e sete milhões de reais) para finalizar a estação e requer em tutela de urgência que a Concessionária Rio Barra S.A. apresente documentos provando que a paralisação das obras foi feita de forma correta e segura.O MP exige ainda que, com recursos próprios, a concessionária realize as obras brutas, com um custo calculado de cerca de R$ 350 milhões. O ofício enviado à Justiça, assinado pela promotora Bárbara Salomão Spier, ainda critica o laudo técnico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio) dizendo que ele é capaz de disseminar pânico .A promotora também sugere que o governo estadual seja notificado para manifestar se tem interesse de pular da bancada dos réus para a parte autora da ação, junto ao próprio MP. Questionada se um novo processo de licitação poderia ser feito pelo Palácio Guanabara e, neste novo contrato, realizar o aporte de novos recursos (da Lava Jato, por exemplo), Bárbara afirmou que não haveria impedimentos neste caso.

- Considerando que a uma nova licitação para conclusão da Linha 4 contemplaria novos personagens, que não são partes no processo, não poderíamos tecnicamente fazer este pedido nos autos. Nada impede, contudo, que o Governo do Estado, através de seus órgãos com atribuição (PGE), faça contato com o Ministério Público para tratativas e celebração de acordo a ser homologado em juízo neste sentido, observada a ordem jurídica vigente - explica Bárbara.O documento foi entregue nesta terça-feira ao juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 16ª Vara Cível da Fazenda. O magistrado tinha em mãos dois posicionamentos divergentes do MP e exigiu uma linha de entendimento única do órgão.

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) informa que vai analisar os argumentos do MPRJ. O órgão não respondeu se estuda a possibilidade de abrir uma nova licitação para alocar verbas públicas em um novo contrato, o que não há impedimento jurídico e esclareceu que, "assim que intimado, apresentará seu posicionamento nos autos".No início de setembro, o secretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, prometeu uma definição em 30 dias. O prazo terminou no dia 9 de outubro, há quase um mês. A pasta foi procurada, mas ainda não respondeu aos questionamentos.

Na opinião de políticos que acompanham a questão de perto, o problema exige uma solução que considere os diferentes fatores envolvidos:- Nossa maior preocupação é com  as vidas das pessoas, dos riscos que a paralisação dessa obra oferece. - afirmou o deputado Carlo Caiado, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Linha 4 do Metrô da Alerj - Se não temos como atestar segurança na obra, a insegurança é o que prevalece e tem tirado o sono dos moradores. O relatório da PUC é bem claro. Precisamos encontrar uma solução urgente e acredito que o juiz que ficará responsável por essa ação  terá a sensibilidade em julgar de forma justa.

Questionamentos à PUC-Rio

A promotora afirma que o laudo técnico produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio é capaz de " disseminar o pânico ", e pede que a instituição seja intimada para prestar esclarecimentos sobre o "risco efetivo da obra".

Uma série de questionamentos foramfeitos à PUC-Rio, que deve apresentar estudos hidrogeológicos e possíveis interferências causadas pela subida do nível d'água e comprovação da existência de microorganismos que "podem promover deteriorações acentuadas (corrosão) do aço" submerso, como descrito no laudo da universidade.Presidente da Associação de Moradores e Amigos da Gávea, Renê Hasenclever, contestou os questionamentos do MP ao laudo da PUC-Rio. Ele pede que os moradores sejam ouvidos e uma medida efetiva seja tomada antes de um problema maior.

- Há rachaduras no laboratório, o risco existe. Não há como manter assim, tem que terminar a estação. Questionar o que os engenheiros falaram não há cabimento. São estudos que comprovam. A realidade é dura, e é perigoso do jeito que está - rebateu Hasenclever.Outras questões que o MP pede esclarecimento são: a divergência dos resultados das amostras de pH da água apresentado pela PUC-Rio e pelo Consórcio e um estudo comparativo sobre o comportamento geomecânico da fundação e as leituras apresentadas pelos intrumentos usados durante toda a fase de obras, incluindo o tempo de paralisação.

Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/linha-4-mprj-pede-proibica...