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Senadores discutem criação de um novo modelo para ferrovias

  10/10/2019
person O Brasilianista
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Senadores discutem criação de um novo modelo para ferrovias Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) tem na pauta de sua reunião de terça-feira (15), pela manhã, a análise do PLS nº 261/18, de autoria de José Serra (PSDB-SP), que abre para o setor privado a possibilidade de construir e operar ferrovias no país. Por esse modelo, o Estado terá a função de estabelecer instruções para a integração vertical (quando um mesmo administrador se encarrega da operação dos trens e da manutenção da ferrovia), a segregação geográfica (vedação da exclusividade de serviços ferroviários numa mesma região para um só administrador) e o reparcelamento (substituição organizada de imóveis antigos por novos em uma determinada área).O projeto também garante a participação estatal em segmentos de importância social, seja através da exploração direta, mediante concessões, seja atraindo investimentos privados em regime de competição. O PL nº 261 já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se for aprovado nesta terça, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dará a palavra final. O relator na CI é o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Aprovado no Senado, o projeto terá de passar pela Câmara antes de se tornar lei.A proposta conta com o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que, por diversas vezes, manifestou-se publicamente a favor de sua aprovação. Na sexta-feira (4), durante reunião com representantes de bancos, de advogados que atuam na área de concessões e de empresas do setor de material ferroviário, o diretor da ANTT, Davi Barreto, disse que o modelo proposto vai atrair investidores para o segmento chamado de "short lines" (ferrovias regionais de curta extensão).A diretoria de Barreto cuida do setor ferroviário. Ele disse ter dúvidas sobre se esse modelo poderá ser adotado na implantação de grandes troncos ferroviários, mas acredita que o PL nº 261/18 vai abrir a possibilidade de que vários trechos da malha ferroviária no país, hoje subutilizada, sejam reativados. Disse também que o modelo de autorização e não mais de concessão demandará nova lógica de regulação, a ser posta em prática pela agência reguladora.

Fonte: https://obrasilianista.com.br/2019/10/09/senadores-disc...