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Guardas municipais que faziam dupla com fiscais para multar calote somem do VLT

  11/07/2019
person O Globo
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Guardas municipais que faziam dupla com fiscais para multar calote somem do VLT

No começo era uma dupla. Em setembro de 2016 quando o calote no VLT começou a ser alvo de multa, a penalidade era aplicada por um guarda municipal que fazia companhia ao fiscal do consórcio, responsável pela checagem dos bilhetes eletrônicos. Quase três anos depois - em meio a uma queda de braço entre prefeitura e a concessionária que administra o sistema e impediu a entrada em operação da Linha 3 pronta desde dezembro -, os guardas quase não são vistos dentro das composições e, muito menos, nas estações. Como são agentes públicos, só eles têm o poder de aplicar a multa por calote, no valor de R$ 170.

- Já faz algum tempo que tenho notado a ausência dos guardas municiais no VLT. É uma pena, pois além de coibir os calotes, a presença deles também dava uma sensação de segurança para os passageiros - afirma a assistente administrativo Lourdes Maria Soares, de 49 anos.

Embora a Guarda Municipal garanta que mantenha 20 agentes atuando junto às equipes do VLT, admite que abriu processo seletivo interno visando à reposição do efetivo. Mesmo que haja a fiscalização, como diz o órgão, o quantitativo atual é menos da metade do que havia em junho de 2017, quando o sistema completava um ano de funcionamento. Na época, 42 guardas eram responsáveis pela aplicação das penalidades.

A equipe do GLOBO embarcou em quatro viagens - ida e volta, em cada linha ativa do VLT - nesta terça-feira, entre 10h e o meio-dia, e constatou o que os passageiros já tinham observado. No primeiro trajeto, na Linha 2, entre a Praça Quinze e a Praia Formosa, perto da Rodoviária Novo Rio, uma fiscal checava sozinha a validação dos bilhetes dos passageiros.

- Não tenho visto mais os guardas. Também não sabia que só eles podiam multar. Não tenho ideia do que houve - disse o comerciante Paulo Sobreira, de 53, morador em Magé que vem ao Centro com frequência para fazer compras.

No segundo trajeto, na Linha 1, entre a Praia Formosa e o Aeroporto Santos Dumont não havia sequer a fiscalização do consórcio, estimulando alguns calotes. Em geral, esses passageiros entram com o bilhete na mão e ao ver que não há fiscal na composição não fazem a validação. Foi o que aconteceu com um grupo de seis adultos e três crianças que embarcou na Gamboa e desceu na Parada dos Navios, na Praça Mauá.

Os únicos dois guardas vistos nesse trajeto, não estavam fazendo a fiscalização. Sem a maquininha de multa e desacompanhados, estavam simplesmente se deslocando de um trecho para outro do Centro. No terceiro trajeto na mesma linha, só que em sentindo inverso, havia um fiscal. Ele contou que só faz a conferência da validação e se precisar multar tem de procurar um guarda.

- Quase nunca vejo os guardas. Só mesmo os fiscais. Já aconteceu comigo de dar um problema no cartão e não conseguir validar. O fiscal que fez a checagem não multou. Ele deixou que eu seguisse viagem com a orientação de descer na primeira estação para trocar o bilhete - explicou o técnico de eletrônica João Gomes, de 39 anos.

No quarto e último itinerário, entre a Praia Formosa e a Praça Quinze também não foi avistado nenhum fiscal ou guarda. Indagado sobre que fim levaram os agentes da GM, o consórcio respondeu que "a atuação da Guarda Municipal em parceria com os agentes de fiscalização do VLT se dá dentro das composições" e "não tem influência sobre alterações no efetivo da Guarda Municipal ". Já os profissionais da concessionária atuam em sistema de rodízio, alternando trechos e composições ao longo de cada turno, informou a concessionária.

"O VLT não tem influência sobre alterações no efetivo da Guarda Municipal mas, nos casos em que o guarda não está presente, o fiscal realiza a conferência e orienta o passageiro sobre a realização do procedimento correto, ressaltando a possibilidade de notificação", diz a nota. O consórcio disse ainda aque nos três anos de circulação dos bondinhos modernos, a taxa de evasão se mantém inferior a 15%.

Segundo a Guarda Municipal, de janeiro a junho desse ano foram aplicadas 4.640 multas por calote no sistema, pouco menos da metade de todo o período de 2018, quando foram aplicadas 9.308 multas.

Queda de braço

Em um novo round na batalha que trava com a prefeitura, na última quinta-feira o VLT Carioca informou que pediu à Justiça a rescisão do contrato de concessão do bondinho e sua devolução ao município. De acordo com a companhia, o motivo do pedido é uma dívida da prefeitura com a empresa, de mais de R$ 150 milhões. O valor é referente ao investimento da concessionária na implantação das linhas e não teria relação com o número de passageiros transportados.

Atualmente, o VLT transporta mais de 80 mil passageiros por dia nas duas linhas que estão em operação. O prefeito Marcello Crivella defendeu fazer uma nova licitação, por considerar que o atual contrato que obriga a prefeitura a arcar com o déficit de passageiros - a expectativa era transportar 260 mil - foi calculado em bases irreais.

O Tribubal de Justiça informou, nesta terça-feira, que o processo foi distribuído para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital e agora está para conclusão da juíza Marcia Regina Sales Souza.

O que disse a Guarda Municipal

"A Guarda Municipal do Rio mantém 20 agentes atuando junto às equipes do VLT na fiscalização do modal. Somente este ano, foram aplicadas 4.640 multas de janeiro a junho. Em 2018 e 2017, foram 9.308 e 7.956, respectivamente. O efetivo fica distribuído dentro das composições do VLT e ao constatar a infração, o fiscal aciona o guarda para aplicar a multa. O contingente pode variar diante da escala de almoço e mudança de turno. Inclusive, está aberto processo seletivo interno na Guarda Municipal visando a reposição do efetivo para o serviço de fiscalização. Os usuários podem colaborar com a fiscalização carregando o cartão antes do embarque para evitar a infração."

O que disse o VLT

"O VLT Carioca esclarece que a atuação da Guarda Municipal em parceria com os agentes de fiscalização do VLT se dá dentro das composições. Em relação à fiscalização, vale ressaltar que os profissionais do VLT atuam em formato de rodízio, alternando trechos e composições ao longo de cada turno. O VLT não tem influência sobre alterações no efetivo da Guarda Municipal mas, nos casos em que o guarda não está presente, o fiscal realiza a conferência e orienta o passageiro sobre a realização do procedimento correto, ressaltando a possibilidade de notificação. O VLT reforça que, nestes 3 anos de circulação, se mantém com a taxa de evasão inferior a 15%, abaixo do esperado e inferior ao que ocorre em sistemas europeus com operação semelhante."

Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/guardas-municipais-que-faz...