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TCU destrava projeto do Trem Intercidades

  02/12/2019
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TCU destrava projeto do Trem Intercidades

Com a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista da Rumo, a Secretaria de Transportes Metropolitano começará a definir a modelagem financeira da concessão do Trem Intercidades (TIC) que ligará Campinas a São Paulo e que englobará o TIC e a linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O secretário Alexandre Baldy informou que, com a aprovação, não existem mais empecilhos para a implantação do projeto. A previsão é que o contrato de concessão seja assinado em 2021.

O governo do Estado tem a promessa do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de que o governo vai impor, entre as condicionantes para prorrogar a concessão ferroviária da Rumo Logística, a liberação da faixa de domínio da ferrovia, entre Americana e São Paulo. Baldy e o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) estiveram quarta-feira no TCU com o ministro Vital do Rêgo Filho, para defender a antecipação da renovação antecipada da concessão da malha paulista. Com a renovação, o contrato, que venceria em 2028, ganhou mais 30 anos e se estenderá até 2058.

O cronograma anunciado pelo governado do Estado para a implantação do trem está mantido. O edital de concessão, que abrangerá o TIC e a linha 7-Rubi da CPTM, será lançado em junho de 2020. Os dois serviços serão concedidos em conjunto, porque compartilharão parte das vias e estações, o que tornará a concessão mais atraente, porque quase meio milhão de pessoas usa a linha 7 diariamente entre São Paulo e Jundiaí. O contrato terá previsão para que o futuro concessionário possa optar pela extensão do traçado até o Aeroporto Internacional de Viracopos em um horizonte de médio prazo, estabelecendo gatilhos de demanda de passageiros para a viabilização da extensão.

O eixo Campinas a São Paulo será viabilizado por parceria público-privada (PPP) que incluirá a implantação do TIC e a operação, manutenção e conservação da Linha 7-Rubi. O governo estuda trocar o trecho da Linha 7 por um serviço metropolitano entre Francisco Morato e Campinas, com paradas em Louveira, Vinhedo, Valinhos e Jundiaí. Com isso, haveria um trem expresso entre Campinas, Jundiaí e São Paulo e outro parador, incluindo Louveira, Vinhedo e Valinhos.

O governo prevê concluir até o final do ano o modelo financeiro que deverá definir estes serviços. As audiências e consultas públicas ocorrerão até março de 2020, com publicação do edital em junho e assinatura dos contratos em 2021. Haverá um período de transição da linha da CPTM até a concessão, e para o TIC serão necessárias intervenções e obras nos trilhos entre Jundiaí e Campinas concedidos pelo governo federal e por onde passam os trens de cargas.

O Trem Intercidades prevê viagens expressas com paradas de 50km ou 200km. Os trens deverão ainda ter ar-condicionado, Wi-fi, serviço de bordo e velocidade acima de 120 km/h. A concessão terá prazo de 30 anos e deve investir cerca de R$ 7 bilhões que incluem melhorias na Linha 7-Rubi. Nos cálculos do governo, a viagem de cerca de 100 km entre Campinas e a estação Barra Funda levará uma hora, já a ligação entre Jundiaí e a capital paulista pelo Trem Expresso deverá levar apenas 30 minutos, bem mais veloz do que utilizar a linha da CPTM atualmente.

O uso compartilhado entre trens de carga e de passageiros na ferrovia entre Jundiaí e Campinas não enfrentará problemas, porque a Rumo já assinou um termo de compromisso com o governo do Estado, quanto à utilização do trecho. É uma ligação que tem maior vocação para o transporte de passageiros, por ser contíguo ao trecho da CPTM e também por ter o maior contingente populacional. Segundo a concessionária, esse trecho tem pequeno tráfego de cargas e pode ser compartilhado.

Fonte: https://correio.rac.com.br/_conteudo/2019/11/campinas_e...